TÍTULOS, REGISTROS E CERTIDÕES DE REGULARIDADE

Fundado em 14 de abril de 1918 para prestar serviços de acolhimento às crianças e idosos vítimas de uma forte epidemia de gripe que espalhou-se após a 1ª Guerra Mundial, o Centro Educacional Terra Santa possui os seguintes certificados, títulos e registros:

* Estatuto Social;
* Ata de Assembleia Geral
* Termo de posse 2023
* Utilidade Pública Federal: Portaria de n° 3.103 Publicado no Diário Oficial de 26 de setembro de 2013;
* Utilidade Pública Municipal: Resolução nº 0002 de 24 de março de 2011;
* Utilidade Pública Estadual Número 1.070/12 de 25 de abril de 2012;
* COMAS - Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social nº 007;
* Inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente nº 30;
* Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS Portaria 318 item 8 de 08/11/18, publicada no Diário da União de 12 de novembro de 2018.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

Receitas x Despesas Projeto Semeando Cidadania 2022
Receitas x Despesas Projeto Aquarela 2022
Relatório de atividades 2022
Relatório de atividades 2021
Relatório de atividades 2020
Relatório de atividades 2019
Relatório de atividades 2018
Relatório de atividades 2017

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Termo de Fomento 33/2026 – Semeando Cidadania (CMDCA)

Instituição: Centro Educacional Terra Santa (CETS)

CNPJ: 31.171.333/0001-07

Nome do Projeto: Semeando Cidadania – Fase V

Valor: R$ 100.000,00, em 3 parcelas

Termo de Fomento: 33/2026 (Livro F-110, fls. 200 a 207)

Órgão Concedente: Município de Petrópolis – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio do FUNCRIA

Número do Processo: 32708/2025 (Chamamento Público nº 001/2025 do CMDCA)

Data da Assinatura: 06/03/2026

Objeto: Execução do Projeto Semeando Cidadania – Fase V, com o intuito de realizar medidas de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes.

Vigência: 9 meses a partir da data de assinatura (06/03/2026)

Prestação de Contas: Mensal, até o 20º dia útil do mês seguinte; final, em até 90 dias após o término da vigência

Termo de Fomento 33/2026 - Semeando Cidadania - CMDCA

Termo de Parceria 14/2026 – Fórmula do Bem Estar

Instituição: Centro Educacional Terra Santa (CETS)

CNPJ: 31.171.333/0001-07

Autoria: Hugo Leal

Nome do Projeto: Fórmula do Bem Estar

Valor: R$ 100.000,00, em parcela única

Termo de Parceria: 14/2026 (Livro F-111, fls. 64 a 71)

Órgão Concedente: Município de Petrópolis – Secretaria de Assistência Social, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)

Número do Processo: 30606/2025

Data da Assinatura: 01/04/2026

Objeto: Execução de atividades na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), para fins de custeio, com recursos de emenda parlamentar destinada à estruturação da rede de serviços do SUAS.

Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura (01/04/2026), admitida prorrogação

Prestação de Contas: Mensal, em até 20 dias após o período; final, em até 90 dias após o término da vigência

Termo Parceria 14/2026 - Fórmula do Bem Estar

Termo Aditivo de Prorrogação 05/2026 – Projeto Rouxinol

Instituição: Centro Educacional Terra Santa (CETS)

CNPJ: 31.171.333/0001-07

Autoria: Chris Tonietto

Nome do Projeto: Rouxinol

Termo Aditivo: 05/2026 (Livro F-111, fls. 12), ao Termo de Colaboração 07/2025 (Livro F-107, fls. 23/30)

Órgão Concedente: Município de Petrópolis – Secretaria de Assistência Social, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social

Número do Processo: 3318/2025

Data da Assinatura: 27/03/2026

Objeto: Prorrogação da parceria firmada entre as partes, visando ao incremento temporário para fins de custeio, manutenção e execução de serviços socioassistenciais vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Prorrogação: 12 meses, mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração 07/2025

Termo Aditivo Prorrogação 05/2026 - Projeto Rouxinol

Emenda Parlamentar 2026 – Movimento que Transforma

Instituição: Centro Educacional Terra Santa (CETS)

CNPJ: 31.171.333/0001-07

Número da emenda: 39420016

Autora: Chris Tonietto

Nome do Projeto: Movimento que Transforma

Valor liberado: R$ 196.000,00

Termo de Fomento: 408/2026

Órgão Concedente: Ministério do Esporte

Número do processo SEI: 71000.011142/2026-98

Data da assinatura: 28/08/2026

Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento que Transforma no Estado do Rio de Janeiro/RJ" visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Vigência: 28/08/2026 a 28/02/2028

Data limite para prestação de contas: 28/05/2028

Emenda Parlamentar 2026 Termo de Fomento – Extrato do Diário Oficial da União (31/08/2026)